VOCÊ SABIA QUE CARNAVAL NÃO É FERIADO? VEJA COMO FICARÁ O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NESSE PERÍODO EM CURITIBA

Muitos podem não saber, mas carnaval NÃO é considerado feriado nacional. Para ser feriado, é preciso haver previsão legal.  O carnaval é considerado ponto facultativo em decorrência da cultura e costumes do brasileiro, o que significa que a empresa não tem obrigação legal de dispensar seus empregados na segunda ou terça-feira de carnaval se essas datas não estiverem previstas em lei como feriado, muito menos na quarta-feira de cinzas que é considerada apenas uma data religiosa.

Para os servidores públicos de Curitiba, assim como diversas cidades, em decorrência da pandemia, o ponto facultativo foi cancelado, o que significa que as repartições e serviços públicos deverão funcionar nessas datas. As festas e apresentações de Carnaval também foram canceladas, os serviços de saúde pública funcionarão normalmente, assim como o transporte público.

Para o setor privado, a decisão sobre trabalhar, conceder folgas ou estabelecer um regime de compensação nesses dias é uma possibilidade que precisa ser avaliada pelo empregador e pode ser negociada com empregados e sindicatos. Aqueles que optarem por manter o trabalho normal nesses dias, não são obrigados a realizar o pagamento em dobro das horas trabalhadas, como devem ocorrer com os feriados, salvo se houver lei local (municipal ou estadual) estabelecendo que esses dias são feriados.