Marcelo Guimaraes Advocacia

 

Advocacia trabalhista com confiança e segurança.

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QUEM SOMOS

 

Nosso escritório procura encontrar soluções que atendam aos interesses e necessidades dos nossos clientes e que, ao mesmo tempo, respeitem a legalidade e os princípios éticos e jurídicos que vigoram no Direito brasileiro.                                              leia mais...

 

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

O Escritório tem como área principal de atuação o Direito do Trabalho.
Acreditamos que a atuação preventiva é o melhor caminho para evitar o surgimento de passivo trabalhista e de litígios judiciais. Por isso, proporcionamos aos nossos clientes assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Trabalhista.

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ARTIGOS

18/06/2019

Imagem PrêmioCom o devido cuidado, observado o conceito legal, é possível utilizar a premiação como incentivo e, assim, incrementar os ganhos dos trabalhadores.

A Lei 13.467/2017 (conhecida como Reforma Trabalhista) alterou vários pontos na legislação a respeito de salário e remuneração. Um deles, entre os mais importantes, diz respeito ao pagamento de prêmios. Com o devido cuidado, observado o conceito legal, é possível utilizar a premiação como incentivo e, assim, incrementar os ganhos dos trabalhadores.

25/04/2019

dano moral

Apesar de não ser um tema novo, as condenações por danos morais em razão da cobrança por metas continuam frequentes na Justiça do Trabalho.

“Abuso” é a palavra chave para explicar, juridicamente, esse fenômeno. 

Cuidar para que o ambiente de trabalho esteja sadio é essencial. Esclarecer, orientar e treinar os gestores e supervisores é elementar para manter o ambiente de trabalho saudável. O empregado que tenha passado por situações vexatórias, humilhantes, ofensas que afrontem a sua dignidade enquanto pessoa poderá pleitear indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

11/04/2019

 dispensa-discriminatóriaTST considera que câncer de próstata é doença grave que gera estigma ou preconceito e a dispensa do empregado nesta condição é considerada discriminatória.

O momento da dispensa do empregado é uma das situações mais delicadas durante todo o contrato. Se por um lado o empregador faz um planejamento para a dispensa, para o empregado é quase sempre uma surpresa desagradável e se todo esse processo não for bem conduzido, há risco de acabar se transformando numa reclamação trabalhista perante a Justiça.