Marcelo Guimaraes Advocacia

 

Advocacia trabalhista com confiança e segurança.

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QUEM SOMOS

 

Nosso escritório procura encontrar soluções que atendam aos interesses e necessidades dos nossos clientes e que, ao mesmo tempo, respeitem a legalidade e os princípios éticos e jurídicos que vigoram no Direito brasileiro.                                              leia mais...

 

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

O Escritório tem como área principal de atuação o Direito do Trabalho.
Acreditamos que a atuação preventiva é o melhor caminho para evitar o surgimento de passivo trabalhista e de litígios judiciais. Por isso, proporcionamos aos nossos clientes assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Trabalhista.

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ARTIGOS

22/05/2020

Imagem demissão

A interpretação que a Justiça do Trabalho deve dar às dispensas por força maior realizadas em função da pandemia do corona vírus certamente será bastante restritiva, como já tem sido na sua aplicação em casos passados

 

Com a crise econômica decorrente da pandemia do corona vírus, algumas empresas estão dispensando empregados sem o correto pagamento das verbas rescisórias. Tais empresas apontam que esse procedimento teria fundamento nos arts. 486, 501 e 502/CLT, por se configurar atualmente um motivo de força maior e que estas verbas devem ser pagas pelo governo.   

06/05/2020

Trabalhador doente

 

No último dia 29 de abril o STF proferiu decisão suspendeu a eficácia do art. 29 da MP 927/2020, que impedia o reconhecimento de a Covid 19 - doença causada  pela infecção do corona vírus - vir a ser reconhecida como uma doença ocupacional, que por força de lei é equiparada a acidente de trabalho.

Em razão desta decisão, muitas notícias têm reportado o tema de maneira direta, como se toda infecção de trabalhador por corona vírus fosse imediatamente considerada doença ocupacional e, assim, equiparada a acidente de trabalho.

30/03/2020

Sem título

 

Os empresários, os trabalhadores, a população em geral esperam ansiosas a divulgação de medidas urgentes provenientes do Estado Brasileiro para que possam se tranquilizar e decidir com a razão entre as alternativas possíveis.

 

Provavelmente 2020 será conhecido no futuro como o ano da pandemia do Novo Corona Vírus, o ano em que a Covid 19 parou a economia do mundo. Não é a primeira e provavelmente não será a última, mas é a maior pandemia deste tempo, e é preciso procurar entendê-la. É o que se pretende neste artigo, na verdade, um retrato escrito do momento atual: um breve panorama do problema, uma abordagem do atual estágio do tema no Brasil, sua repercussão econômica e no mundo do trabalho.